Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialVEICULO AUTOMOTOR 0 KM TIPO SUV01 ( UM) VEICULO AUTOMOTOR TERRESTRE 0 KM SUV DOIS VOLUMES ANO DE FABRICACAO/MODELO 2025/2025 OU 2025/2026 ESPECIFICACAO TECNICA: 1.VEICULO NOVO, 0 KM (ZERO QUILOMETRO), ASSIM CONSIDERADO AQUELE QUE NAO TIVER ATE 100KM (CEM QUILOMETROS) RODADOS E NENHUM PROPRIETARIO ANTERIOR; 2.ANO DE FABRICACAO/MODELO 2025/2025 OU 2025/2026; 3.CARROCERIA DE 2 (DOIS) VOLUMES TIPO SUV COM 05 (CINCO) PORTAS SENDO 04 (QUATRO) LATERAIS E 01 (UMA) TRASEIRA; 4.CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) OCUPANTES, SENDO 1 (UM) MOTORISTA E 4 (QUATRO) PASSAGEIROS; 5.PINTURA EXTERNA NA COR BRANCA ORIGINAL DE FABRICA; 6.PROPULSAO A COMBUSTIVEL GASOLINA (SOMENTE) OU GASOLINA E ETANOL (BICOMBUSTIVEL) NAO SE ADMITINDO A CONFIGURACAO HIBRIDA COM MOTOR ELETRICO OU SOMENTE ELETRICO; 7.POTENCIA MINIMA DE 160 CV (CENTO E SESSENTA CAVALOS-VAPOR), CONSIDERADA ATENDIDA TAL ESPECIFICACAO SE AO MENOS UM DOS COMBUSTIVEIS (GASOLINA OU ETANOL) ATINGIR TAL POTENCIA; 8.TORQUE MINIMO DE 20 KGFM (VINTE QUILOGRAMAS-FORCA METRO); 9.CAMBIO AUTOMATICO OU AUTOMATICO COM OPCAO DE TROCA MANUAL DE MARCHAS OU AUTOMATICO SEQUENCIAL COM NO MINIMO 5 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E 1 (UMA) MARCHA A RE EM QUALQUER DAS CONFIGURACOES OU TIPO CVT - TRANSMISSAO CONTINUAMENTE VARIAVEL. CAMBIO ORIGINAL DE FABRICA; 10.DIRECAO HIDRAULICA OU ELETRICA OU ELETROHIDRAULICA; 11.AO MENOS 02 (DOIS) AIR BAGS FRONTAIS (MOTORISTA E PASSAGEIRO DIANTEIRO) E 02 (DOIS) AIR BAGS LATERAIS, SEM PREJUIZO DE OUTROS QUE O VEICULO POSSA TER; 12.FREIO A DISCO NAS 04 (QUATRO) RODAS COM OS SISTEMAS ANTI-TRAVAMENTO DAS RODAS ABS, DISTRIBUICAO DA FORCA DA FRENAGEM EBD E ASSISTENCIA DE FRENAGEM BAS; 13.RODAS DE LIGA LEVE ARO 17 (DEZESSETE POLEGADAS) OU 18 (DEZOITO POLEGADAS) ORIGINAIS DE FABRICA E PNEUS COMPATIVEIS COM AS RESPECTIVAS RODAS; 14.CONTROLE ELETRONICO DE TRACAO; 15.AR-CONDICIONADO E AQUECEDOR (AR QUENTE); 16.VIDROS DIANTEIROS E TRASEIROS COM ACIONAMENTO ELETRICO; 17.RETROVISORES EXTERNOS COM ACIONAMENTO ELETRICO INTERNO; 18.DESEMBACADOR DE VIDRO TRASEIRO; 19.FAROIS AUXILIARES DE NEBLINA DIANTEIROS; 20.TRAVAS ELETRICAS NAS 4 (QUATRO) PORTAS COM ACIONAMENTO POR CONTROLE REMOTO A DISTANCIA; 21.BANCOS COM REVESTIMENTO EM COURO; 22.RADIO FM COM FUNCAO MP3 E BLUETOOTH E AO MENOS 1 (UMA) ENTRADA USB, PODENDO SER KIT MULTIMIDIA, ALEM DE, NO MINIMO, 04 (QUATRO) AUTO-FALANTES E ANTENA INTERNA OU EXTERNA 23.SISTEMA DE ALARME ANTIFURTO; 24.PORTA MALAS COM CAPACIDADE MINIMA DE 400 L (QUATROCENTOS LITROS); 25.TANQUE DE COMBUSTIVEL COM CAPACIDADE MINIMA DE 40 L (QUARENTA LITROS); 26.SENSOR DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO OU CAMERA DE RE TRASEIRA. 27.PNEU COM RODA SOBRESSALENTE (ESTEPE) NOVOS, MACACO HIDRAULICO, TRIANGULO DE SINALIZACAO E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; 28.O VEICULO PODERA SER FORNECIDO ACRESCIDO DE OUTROS EQUIPAMENTOS, ACESSORIOS, OPCIONAIS OU FUNCIONALIDADES QUE NAO AQUELES ESPECIFICADOS AQUI. 29.GARANTIA MINIMA DE 03 (TRES) ANOS OU 100.000 KM (CEM MIL QUILOMETROS), O QUE OCORRER PRIMEIRO, ABRANGENDO O MOTOR E O CAMBIO, SEM PREJUIZO DE GARANTIA MAIS AMPLA OU POR PERIODO SUPERIOR OU POR QUILOMETRAGEM SUPERIOR OFERECIDA PELO FABRICANTE/LICITANTE; 30.FRETE E DEMAIS DESPESAS INCLUSAS NO PRECO; ENTREGA NO PATIO DA SEDE DA CAMARA, AV. GETULIO VARGAS, 118, BAIXA ITALIA, CASTELO/ES, SEM CUSTO ADICIONAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO, POR PARTE DO FORNECEDOR, DA ORDEM DE SERVICO/AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO1,0000R$ 192.000,00R$ 192.000,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
17/09/2025 0000457/2025 Original001 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTELOR$ 192.000,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
17/09/2025 0000457/2025 0000548/2025 OriginalOrcamentario001 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTELOR$ 192.000,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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