Atualizado em: 28/03/2025

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
000017/2025Dispensa000080/202521/03/2025SERVICOS DE FOTOGRAFIA EM SESSAO SOLENELei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 800,00R$ 600,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALCIONE DESTEFANI PEREIRA ME10.418.870/0001-39ServicoSERVICO DE FOTOGRAFIASERVICOS DE FOTOGRAFIA DA SESSAO SOLENE EM COMEMORACAO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. LOCAL DE PRESTACAO DE SERVICOS: TEATRO MUNICIPAL DE CASTELO/ES, SITO A PRACA TRES IRMAOS, CENTRO. DATA: 27/03/2025. HORARIO DE INICIO: 18H30MIN. DURACAO: 3H. CONDICOES DO FORNECIMENTO DO SERVICO: O PROFISSIONAL DEVE ESTAR DEVIDAMENTE TRAJADO(A), LIMPO(A) E ASSEADO(A); UTILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CAMERA(S), CABOS E ILUMINACAO (SE NECESSARIA) COMPATIVEL COM OS SERVICOS A SEREM PRESTADOS, PRIMANDO PELA BOA QUALIDADE E RESOLUCAO DAS IMAGENS; FAZER FOTOGRAFIAS EM FORMATO DIGITAL DURANTE TODO DECORRER DA SESSAO, PERMANECENDO NELA ATE O FINAL, REGISTRANDO OS MOMENTOS MAIS IMPORTANTES DELA COMO O RECEBIMENTO DE DIPLOMAS, DE BRINDES, REALIZACAO DE DISCURSOS ETC; SEGUIR AS ORIENTACOES E DIRETRIZES DA CAMARA; ACOMPANHAR-SE DE AUXILIAR(ES) TECNICO(S) CASO SEJA NECESSARIO; FORNECER AS FOTOGRAFIAS EM ARQUIVOS DIGITAIS EM FORMATOS USUALMENTE UTILIZADOS NO MERCADO, COMO .JPG, .GIF, ETC, ENTREGUES EM MIDIA DIGITAL (DVD) OU PELA NUVEM/INTERNET-E-MAIL CONTENDO TODAS AS FOTOGRAFIAS TIRADAS NA SESSAO; NAO E CONTRATA A IMPRESSAO DE QUALQUER FOTOGRAFIAUNIDADE1,0000R$ 600,00R$ 600,00
000016/2025Dispensa000078/202521/03/2025COFFEE BREAK COM ALIMENTOS E BEBIDAS NAO ALCOOLICAS, OBJETOS RETORNAVEIS E DESCARTAVEIS E SERVICOS DE GARCOMLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 4.239,60R$ 3.840,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EOLINDA ULDRESCH 8916017750017.356.591/0001-37ServicoFORNECIMENTO DE COFFEE BREAKCOFFEE-BREAK COMPLETO SERVINDO A VONTADE AOS PRESENTES OS SEGUINTES ALIMENTOS E BEBIDAS: TABUAS DE FRIOS CONTENDO SALAMINHO ITALIANO (MINIMO 15G), AZEITONAS VERDES COM CAROCO (MINIMO 10G), QUEIJO MUCARELA (MINIMO 25G), OVOS DE CODORNA (MINIMO 10G), BATATA CALABRESA (MINIMO 30G), LOMBINHO CANADENSE (MINIMO 25G), PRESUNTO (MINIMO 25G), PETISCOS NO PALITO CONTENDO SALSICHA, QUEIJO E AZEITONA (MINIMO 30G), PATE DE MILHO (MINIMO 25G) COM TORRADAS (MINIMO 20G), SALGADINHOS TIPO COXINHA (MINIMO 1 UNIDADE), BOLINHO DE QUEIJO (MINIMO 1 UNIDADE), CROQUETE DE MILHO COM REQUEIJAO (MINIMO 1 UNIDADE), QUIBE (MINIMO 1 UNIDADE), RISOLE DE CAMARAO (MINIMO 1 UNIDADE), CROQUETE DE CALABRESA (MINIMO 1 UNIDADE), EMPADINHA DE FRANGO (MINIMO 1 UNIDADE), PASTELZINHO ASSADO DE FRANGO (MINIMO 1 UNIDADE), PASTEIZINHOS FRITOS DE MASSA FINA COM RECHEIOS QUEIJO COM GOIABADA (MINIMO 1 UNIDADE) E CARNE (MINIMO 1 UNIDADE). AS BEBIDAS SAO AGUA MINERAL SEM GAS (MINIMO 120ML), SUCOS DE FRUTA DE LARANJA (MINIMO 120 ML) E CAJU (MINIMO 120ML), REFRIGERANTES DE COLA (MINIMO 120 ML) E GUARANA (MINIMO 120 ML). O FORNECEDOR DEVE CEDER AINDA COPOS E/OU TACAS DE VIDRO PARA SERVIR AS BEBIDAS E GUARDANAPOS DESCARTAVEIS DE PAPEL, ESPETINHOS DE PLASTICO DESCARTAVEIS E ADOCANTE EM QUANTIDADES COMPATIVEIS COM O EVENTO, DISPONIBILIZANDO TAMBEM OS SERVICOS DE 03 (TRES) GARCONS DEVIDAMENTE TRAJADOS COM CALCA COMPRIDA SOCIAL E SAPATOS PRETOS E CAMISA SOCIAL DE MANGA CURTA OU LONGA BRANCA.PESSOA120,0000R$ 32,00R$ 3.840,00
000015/2025Dispensa000072/202517/03/2025AQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIOLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.854,89R$ 2.150,10
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PAPELARIA DOM BOSCO LTDA ME27.434.729/0001-22MaterialPASTA DE PLASTICO C/ELASTICO PARA FOLHA A4PASTA PLASTICA COM ABA E ELASTICO, PARA DOCUMENTOS A4. MATERIAL RESISTENTE E LAVAVELUNIDADE5,0000R$ 1,80R$ 9,00
SENNA E SENNA LTDA EPP05.161.705/0001-04MaterialMOLHADOR DE DEDOS 12GMOLHA DEDOS EM PASTA. COMPONENTE A BASE DE GLICERINA. EMBALAGEM DE 12GUNIDADE5,0000R$ 2,94R$ 14,70
PAPELARIA DOM BOSCO LTDA ME27.434.729/0001-22MaterialREGUA PLASTICA TRANSPARENTEREGUA PLASTICA TRANSPARENTE, COM GRADUACAO EM CENTIMETROS E MILIMETROS, TAMANHO DE 30CM. MATERIAL RESISTENTE A IMPACTOS E RISCOSUNIDADE10,0000R$ 1,50R$ 15,00
SENNA E SENNA LTDA EPP05.161.705/0001-04MaterialGRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6 CX 5000 UNGRAMPO PARA GRAMPEADOR TIPO 26/6, GALVANIZADO. CAIXA COM 5.000 UNIDADESCAIXA4,0000R$ 3,85R$ 15,40
SENNA E SENNA LTDA EPP05.161.705/0001-04MaterialELASTICO DE LATEX Nº 18 PCT 100 UNELASTICO DE LATEX Nº 18, PRODUTO FLEXIVEL E RESISTENTE. PACOTE COM 100 UNIDADESPACOTE5,0000R$ 4,41R$ 22,05
SENNA E SENNA LTDA EPP05.161.705/0001-04MaterialCOLA BRANCA 40GCOLA BRANCA ESCOLAR COM TAMPA DOSADORA. SECAGEM RAPIDA E NAO TOXICA. EMBALAGEM DE 40GUNIDADE25,0000R$ 1,45R$ 36,25
SENNA E SENNA LTDA EPP05.161.705/0001-04MaterialTESOURA MULTIUSOTESOURA MULTIUSO COM LAMINA DE ACO INOX E CABO PLASTICO ERGONOMICO. TAMANHO TOTAL DE 19 CM (VARIACAO DE ATE 6 PARA MAIS OU PARA MENOS)UNIDADE5,0000R$ 7,65R$ 38,25
PAPELARIA DOM BOSCO LTDA ME27.434.729/0001-22MaterialCANETA ESFEROGRAFICA 0,8 MM COR VERMELHACANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA, PONTA MEDIA DE 0,8MM, COM TINTA RESISTENTE E SECAGEM RAPIDA. CORPO ANATOMICOUNIDADE50,0000R$ 0,90R$ 45,00
COLOR CEU COPIAS E PAPELARIA LTDA03.707.418/0001-21MaterialCOLA INSTANTANEA 20GCOLA INSTANTANEA LIQUIDA DE ALTA ADERENCIA. EMBALAGEM DE 20GUNIDADE5,0000R$ 9,50R$ 47,50
SENNA E SENNA LTDA EPP05.161.705/0001-04MaterialFITA ADESIVA MULTIUSO 24MM X 50MFITA ADESIVA CREPE BRANCA, COM LARGURA DE 24MM E COMPRIMENTO DE 50MUNIDADE10,0000R$ 5,22R$ 52,20
000014/2025Dispensa000071/202512/03/2025SERVICOS DE CONFECCAO DE COROA DE FLORES NATURAISLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 3.680,00R$ 3.040,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FUNERARIA CASTELO LTDA ME03.408.132/0001-45ServicoCONFECCAO DE COROA DE FLORES NATURAL.SERVICO DE CONFECCAO DE COROA DE FLORES NATURAIS. MEDIDA MINIMA DE 1,00M X 1,00M (FORMATO OVAL). PREENCHIDA COM FLORES E FOLHAGENS EM TODA A EXTENSAO DA AREA DE SUPERFICIE. DEVERA CONTER AO MENOS DOIS TIPOS DE FLORES NATURAIS DENTRE AS SEGUINTES: CRISANTEMOS, CALABRIAS, GERBERAS, ROSAS, MARGARIDAS, LIRIOS OU OUTRO TIPO DE FLOR DE CARACTERISTICAS SEMELHANTES AS MENCIONADAS, PODENDO ACRESCENTAR, ALEM DOS DOIS TIPOS DE FLORES MENCIONADOS ACIMA, FLORES DO CAMPO, GUARICANAS E OUTRAS FOLHAGENS NOBRES. ACOMPANHA FAIXA CONFECCIONADA EM MATERIAL PLASTICO OU SEMELHANTE MEDINDO O MINIMO DE 2,60M X 0,10M (PODENDO AS DIMENSOES VARIAR PARA MAIS) COM OS DIZERES HOMENAGEM DA CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ESUNIDADE8,0000R$ 380,00R$ 3.040,00
000013/2025Dispensa000068/202514/03/2025FORNECIMENTO DE ORQUIDEA NATURAL EM POTE DE PLASTICO E CACHEPOTLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 4.891,32R$ 4.500,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLAUDIA ZAMBON FERNANDES MESQUITA 0053469372526.371.546/0001-42ServicoFORNECIMENTO DE ORQUIDEA NATURALORQUIDEA NATURAL (ESPECIE PHALAENOPSIS) EM TONS VARIADOS PLANTADA EM POTE DE PLASTICO NUMERO 15, FLORINDO E EMBALADAS EM CACHEPOT DE PAPEL E PLASTICO, O CACHEPOT COM AS SEGUINTE DIMENSOES, PODENDO VARIAR 15 PARA MAIS OU MENOS: 17,0 CM X 16,0 CM X 11,0 CM (ALTURA, LARGURA E BASE), CONTENDO UM LACO EM UMA DAS FACES DO CACHEPOT E DOIS PAPEIS CELOFANE FILME POLIPROPILENO ENVOLVENDO O POTE DE PLASTICO E COLOCADO DENTRO DO CACHEPOT. AS CORES E TONS DA ORQUIDEA, DO POTE DE PLASTICO E DO CACHEPOT SERAO DEFINIDOS PELA CAMARA NO MOMENTO DA FORMULACAO DO PEDIDO DE ENTREGAUNIDADE36,0000R$ 125,00R$ 4.500,00
000012/2025Dispensa000070/202512/03/2025AQUISICAO DE PORTA RETRATOS, MEDINDO 20 X 30 CMLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 810,00R$ 650,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IRMAOS CASAGRANDE LTDA28.498.830/0001-00MaterialPORTA RETRATO 20 X 30 CMPORTA RETRATO PARA DOCUMENTOS/CERTIFICADOS MEDINDO A PARTE INTERNA 20CM POR 30CM. BORDA EXTERNA MEDINDO 2CM DE LARGURA POR 1CM DE ESPESSURA PODENDO TAIS DIMENSOES VARIAREM ATE 15 . PLACA TRASEIRA EM MATERIAL DE FIBRA DE MADEIRA DE ALTA DENSIDADE (EUCATEX) OU MDF COM ESPESSURA DE 3 MM PODENDO TAL DIMENSAO VARIAR ATE 15 . AFIXACAO DA PARTE TRASEIRA POR MEIO DE FLEXIPONTAS. FRENTE DO PORTA RETRATO COM PELICULA DE ACETATO LISO TRANSPARENTEUNIDADE50,0000R$ 13,00R$ 650,00
000011/2025Dispensa000064/202513/03/2025AQUISICAO DE PAPEL COMUM TIPO SUFITE BRANCO COM GRAMATURA DE 75G/M2 E TAMANHO A4Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 3.400,00R$ 2.600,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA10.560.313/0001-58ServicoFORNECIMENTO DE PAPEL COMUM TIPO SULFITE BRANCO A4 TIMBRADO C/ GRAMATURA DE 75 G/M²PAPEL COMUM TIPO SULFITE BRANCO COM GRAMATURA DE 75 G/M² E TAMANHO A4 COM O TIMBRE E NOME DA CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO COLORIDO MEDINDO 32 CM IMPRESSO NA PARTE SUPERIOR (CABECALHO) E OS DADOS DA CAMARA NA PARTE INFERIOR (RODAPE),UNIDADE10000,0000R$ 0,26R$ 2.600,00
000010/2025Dispensa000062/202514/03/2025FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS DE VITORIA/ES X BRASILIA/DF DE IDA E DE VOLTALei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 8.180,24R$ 3.467,04
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
H. C. CANAL TURISMO05.766.843/0001-17ServicoSERVICO DE TRANSPORTE AEREOFORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS DE VITORIA/ES X BRASILIA/DF DE IDA E DE RETONOPESSOA2,0000R$ 1.733,52R$ 3.467,04
000005/2025Inexigibilidade000073/202521/03/2025INSCRICAO DE VEREADOR(A) NO VII CONGRESSO ESTADUAL DOS VEREADORES(AS) DO ESPIRITO SANTOLei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIIfConcluidaR$ 1.680,00R$ 1.680,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR - ICPL46.984.436/0001-63ServicoINSCRICAO DE SERVIDOR EM CONGRESSO DE VEREADORESINSCRICAO DE VEREADOR(A) PARA PARTICIPAR DO VII CONGRESSO ESTADUAL DOS VEREADORES(AS) DO ESPIRITO SANTO QUE OCORRERA NOS DIAS 2.6, 27 E 28 DE MARCO DE 2025 EM GUARAPARI/ESPESSOA1,0000R$ 1.680,00R$ 1.680,00
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