PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Câmara Municipal de Castelo
Atualizado em: 02/04/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

domsegterquaquisexsáb
01 2930311234
02 567891011
03 12131415161718
04 19202122232425
05 2627282930311
06 2345678
HojeLimpar
domsegterquaquisexsáb
49 30123456
50 78910111213
51 14151617181920
52 21222324252627
01 28293031123
02 45678910
HojeLimpar
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
domsegterquaquisexsáb
14 303112345
15 6789101112
16 13141516171819
17 20212223242526
18 27282930123
19 45678910
HojeLimpar
28/03/20250000185/20220000004/2025ANULACAO POR MOTIVO DE AJUSTE NOS SISTEMAS DE COMPRAS E DE CONTABILIDADEE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS39.781.752/0001-72-R$ 506,2830000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28/03/20250000000/20250000152/2025INSS PATRONAL CAMARA MUNICIPAL-FUNCIONARIOS COMISSIONADOS-Comissionado - RESCISAO - REFERENTE AO MES MARCO/2025.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.979.036/0001-40R$ 670,9130000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28/03/20250000000/20250000151/2025INSS PATRONAL CAMARA MUNICIPAL-FUNCIONARIOS COMISSIONADOS-Comissionado - FERIAS - REFERENTE AO MES MARCO/2025.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.979.036/0001-40R$ 186,1930000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28/03/20250000000/20250000150/2025INSS PATRONAL CAMARA MUNICIPAL-FUNCIONARIOS EFETIVOS-Efetivo - NORMAL - REFERENTE AO MES MARCO/2025.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.979.036/0001-40R$ 3.439,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28/03/20250000000/20250000149/2025INSS PATRONAL CAMARA MUNICIPAL-SALA DOS VEREADORES-Agente Politico - NORMAL - REFERENTE AO MES MARCO/2025.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.979.036/0001-40R$ 12.827,1030000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28/03/20250000000/20250000148/2025INSS PATRONAL CAMARA MUNICIPAL-FUNCIONARIOS COMISSIONADOS-Comissionado - NORMAL - REFERENTE AO MES MARCO/2025.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.979.036/0001-40R$ 22.348,9930000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28/03/20250000000/20250000147/2025FOLHA - RESCISAO CAMARA MUNICIPAL-FUNCIONARIOS COMISSIONADOS-Comissionado REFERENTE AO MES DE MARCO/2025.FOLHA DE PGT. - COMISSIONADOS150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28403574000120R$ 1.306,3030000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28/03/20250000000/20250000146/2025FOLHA - RESCISAO CAMARA MUNICIPAL-FUNCIONARIOS COMISSIONADOS-Comissionado REFERENTE AO MES DE MARCO/2025.FOLHA DE PGT. - COMISSIONADOS150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28403574000120R$ 8.128,0530000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28/03/20250000000/20250000145/2025FOLHA - RESCISAO CAMARA MUNICIPAL-FUNCIONARIOS COMISSIONADOS-Comissionado REFERENTE AO MES DE MARCO/2025.FOLHA DE PGT. - COMISSIONADOS150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28403574000120R$ 3.854,6930000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28/03/20250000000/20250000144/2025FOLHA - FERIAS CAMARA MUNICIPAL-FUNCIONARIOS COMISSIONADOS-Comissionado REFERENTE AO MES DE MARCO/2025.FOLHA DE PGT. - COMISSIONADOS150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28403574000120R$ 1.259,4130000000000 - DESPESAS CORRENTES31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS